Publicado por: Ricardo Shimosakai | 26/10/2011

Como fazer uma denúncia ao Ministério Público. A Justiça é cega, mas nós não.


O direito das pessoas com deficiência deve ser cumprido de acordo com a lei. Porém nem sempre isso é feito. Então muitas vezes vale passar uma orientação para que os locais e serviços passem a ter uma acessibilidade e inclusão de qualidade. Mesmo assim, se não há iniciativa para o cumprimento desta adequação, é o caso de tomar medidas formais e apelar para a justiça. Há diferentes meios de se fazer isso, e uma delas é realizar uma denúncia para o Ministério Público.

Isso é muito importante, pois ignorar o fato acaba fazendo com que não haja uma evolução, pois a sociedade acaba não percebendo quais são as necessidades das pessoas com deficiência. Muitos não fazem nada por pura falta de respeito, mas isso na verdade é descumprir a lei, e deve ser combatido. A evolução da acessibilidade no Brasil vem sendo conquistada aumento do número de pessoas com deficiência que passam a lutar pelos seus direitos.

Em alguns casos, não é preciso advogado para fazer uma denúncia e cobrar investigações. Qualquer pessoa ou entidade pode fazer uma queixa verbal ou escrita ao Ministério Público (MP), que tem a obrigação de verificar e tomar as providências necessárias, inclusive em casos de violação dos direitos das pessoas com deficiência. No MP, a denúncia escrita recebe o nome de representação. Não há uma fórmula fixa para apresentá-la, nem muitas exigências e formalidades.

Fique atento:
Fato é o acontecimento, a ocorrência. Ao contar o que deseja denunciar, é bom colocar os horários, nomes das pessoas envolvidas, testemunhas, documentos e tudo que possa confirmar a discriminação e ajudar na investigação (como matérias de jornal, fotos, vídeos etc). Caso você conheça a legislação que lhe protege, pode colocá-la. Muitos direitos estão protegidos e garantidos de forma geral na Constituição Federal.

Exemplo
Exmo. Sr. Promotor de Justiça (ou Procurador de Justiça, se for para o Ministério Público Federal)

(seu nome completo, ou o nome de alguma associação), (nacionalidade), (estado civil), (profissão, ocupação), documento de identidade nº (00.00.00.00-00), CPF nº (000.000.000-00), residente e domiciliado na rua (endereço completo), CEP (00.000-000), (cidade/estado), vem oferecer Representação contra (colocar nome de quem cometeu a discriminação. Pode ser o nome de uma pessoa, de um órgão ou de uma empresa), e expor os seguintes fatos:

(descrição dos fatos referentes ao que deseja denunciar)

Diante do exposto, considerando que os fatos acima narrados caracterizam, em tese, ofensa aos direitos da pessoa com deficiência, requer-se ao Ministério Público que sejam tomadas as providências cabíveis.

Local, data, mês, ano
Assinatura
Nome completo
(pode assinar mais de uma pessoa, ou ser em nome de alguma associação)

O Ministério Público é o órgão responsável pela defesa dos interesses sociais de forma a garantir a cidadania em uma sociedade. Dessa forma, qualquer pessoa pode enviar uma denúncia ao Ministério, quando for vítima ou presenciar alguma situação em que os direitos humanos sejam desrespeitados. Caso não queira se identificar, a denúncia poderá ser anônima e em nenhum caso será necessário utilizar seus documentos pessoais como forma comprobatória, apenas devem ser fornecidos dados suficientes para que as autoridades possam chegar ao autor do delito.

Entre as principais responsabilidades do Ministério Público, podemos destacar: Promover a ação penal pública, na forma da lei; Instaurar inquérito civil e outros procedimentos administrativos correlatos;  Promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos; e Requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial. Cada estado possui um Ministério Público responsável pela resolução de problemas naquela região, é nessa instância que devem ser feitas as denúncias. Em alguns estados, a denúncia pode ser feita pela internet, em outros apenas por telefone será possível denunciar algum fato considerado ilícito.

O primeiro passo tomado pelo órgão é a constatação da veracidade da denúncia e caso esta seja confirmada, a polícia militar é acionada e a pessoa encaminhada a uma Delegacia. Ficar calado é o mesmo que colaborar em um crime, por isso denunciem todo e qualquer ato que atente contra os direitos humanos, que invadam a sua privacidade, tirem a sua liberdade ou lhe prejudique moral ou fisicamente. Acesse o site do Ministério Público do seu estado e saiba qual a melhor forma de fazer a sua denúncia. Denúncias por e-mail devem ser encaminhadas por email, pessoalmente ou por carta. Veja abaixo contatos do Ministérios Públicos em todos os estados do Brasil.

Acre
Rua Marechal Deodoro, 472 – Centro – CEP: 69900-210 – Rio Branco/AC
Fone: (68) 3212-2000
http://www.mp.ba.gov.br/

Ceará
Rua 25 de Março, 280 – Centro – CEP 60060-120, Fortaleza/CE
Fone: (85) 3253.1553
http://www.pgj.ce.gov.br/

Distrito Federal
Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2 – Ed. Sede do MPDFT – CEP 70091-900 – Brasília/DF
Tel.: (61) 3343.9500
http://www.mpdft.gov.br

Espírito Santo
Rua Procurador Antônio Benedicto Amancio Pereira, 350 – Santa Helena – CEP 29050-265 – Vitória/ES
Fone: (27) 3194-4500
http://www.mpes.gov.br

Goiás
Rua 23, esq. com a Av. Fued José Sebba, Qd. A 06, Lts. 15/24 – Jardim Goiás – CEP 74805-100 – Goiânia/GO
Fone: (62) 3243-8000
http://www.mp.go.gov.br

Maranhão
Rua Oswaldo Cruz, 1396 – Centro – CEP 65020-910 – São Luís/MA
Fone: (98) 3219-1600
http://www.mp.ma.gov.br

Mato Grosso
Rua Quatro, s/n – Centro Político e Administrativo – CEP 78049-921 – Cuiabá/MT
Fone: (65)3613-5100
http://www.mp.mt.gov.br/

Mato Grosso do Sul
R. Pres. Manuel Ferraz de Campos Salles, 214 – Jardim Veraneio – CEP 79031-907 – Campo Grande/MS
Fone: (67) 3318-2000
http://www.mp.ms.gov.br

Minas Gerais
Av. Álvares Cabral, 1690 – Lourdes – CEP 30170-001 – Belo Horizonte/MG
Fone: (31)3330-8100
http://www.mp.mg.gov.br

Pará
Rua Joao Diogo, 100 – Cidade Velha – CEP 66015-160 – Belém/PA
Fone: (91)4006-3400
http://www.mp.pa.gov.br/

Paraiba
Rua Rodrigues de Aquino, s/n – Centro – CEP 58013-030 – João Pessoa/PB
Fone: (83)2107-6000
http://www.mp.pb.gov.br/

Paraná
Marechal Hermes, 751 – Centro Cívico – CEP 80530-230 – Curitiba/PR
Fone: (41) 3250-4000
http://www.mp.pr.gov.br/

Pernambuco
Rua Imperador Dom Pedro II, 473 – Santo Antônio – CEP 50010-240 – Recife/PE
Fone: (81) 3182-7000
http://www.mp.pe.gov.br/

Piauí
Rua Álvaro Mendes 2294 – Centro – CEP: 64000-060 – Teresina/PI
Fone: (86) 3216-4550
e-mail: pgj@mp.pi.gov.br
http://www.mp.pi.gov.br

Rio de Janeiro
Av. Marechal Câmara, 370 – Centro – CEP 20020-080 – Rio de Janeiro/RJ
Fone: (21) 2550-9050
http://www.mp.rj.gov.br

Rio Grande do Norte
Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97 – Candelária – CEP 59065-555 – Natal/RN
Fone: (84) 3232-7130
http://www.mp.rn.gov.br

Rio Grande do Sul
Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80 – CEP 90050-190 – Porto Alegre/RS
Fone: (51) 3295-1100
http://www.mp.rs.gov.br/

Rondônia
Rua Jamari, 1555 – Bairro Olaria – CEP 76801-917 – Porto Velho/RO
Fone: (69) 3216-3700
http://www.mp.ro.gov.br

Roraima
Rua General Penha Brasil, 1255 – São Francisco – CEP 69305-130 – Boa Vista/RR
Fone: (95)3198-2000
http://www.prrr.mpf.gov.br/

Santa Catarina
Rua Bocaiúva, 1750 – Torre B – 3° Andar – Centro – CEP 880-15904 – Florianópolis/SC
Fone: (48) 3229-9306
ouvidoria@mp.sc.gov.br
http://portal.mp.sc.gov.br

São Paulo
Rua Riachuelo, 115 – Centro – CEP: 01007-904 – São Paulo/SP
Fone: (11)3119-9000
comunicacao@mp.sp.gov.br
http://www.mp.sp.gov.br

Sergipe
Praça Fausto Cardoso, 327 – Centro – CEP 49014-900 – Aracaju/SE
Fone: (79) 3216- 2400
http://www.mp.se.gov.br/

Tocantins
202 NORTE, AV. LO 4, CONJ. 1, Lotes 5 e 6 – Plano Diretor Norte – CEP 77006-218 – Palmas/TO
Fone: (63) 3218-3500
http://www.mp.to.gov.br

Fonte: Resumo do Dia


Responses

  1. O Mistério Publico tem que verificar as irregularidades ,que se encontra nesta Prefeitura de Marcionilio SOuza ninguém fazem nada , com medo do Prefeito ,eu preciso do meu dinheiro que foi suado e não tirado do bolso de ninguém como, els fazem,preciso de uma resposta.

  2. O meu nome é CARLOS ANDRE DOMINGOS. Sou morador a mais de 30 anos do bairro km 32, fica em Nova Iguaçu, nunca passamos por situação semelhante a essa que estou vivendo, com omissão do Poder Publico, descaso falta respeito com cidadão de bem. A segurança Publica não posso contar, Porque ela estar de fechamento com o crime organizado, são essa palavras que escuto aqui conversando com os amigos na praça do bairro. É isso que esta acontecendo nesse bairro, já esteve duas ou mais operação no bairro, mas foram para prender Moto fala sério, em quanto o bandido toma cerveja ao lado dos Policiais, só faltou eles convidar para tomar uma gelada e come um tirar gosto. Tinha mais de 200 Policiais na praça e bandidos ao lado, recolhendo dinheiro dos comerciantes, a taxa semanal de segurança é como eles chamam. O responsável pela Gato Net, do conjunto COHAB, é o RENATO, (irmão da Patrícia) mora na Av: A, de frente ao Prédio dele tem trelê lado do campo dentro do conjunto, ele tem uma loja na Av. B, aonde imprime Boleto da cobrança mensal a loja, ficar ao lado de uma manicure, o outro responsável mora na Av. Santa margarida em frente o número 215, tem portão de garagem o telhado de zinco, murro é amarelo, aonde é montada a Central da Gato Net os aparelhos o carro dele é um Kadet placa LHH 9967, os milicianos tem o controle de tudo até de gás vendido aqui, que controla é ANDINHO do GAS, cadê o PODER PUBLICO, Porque a Policia recebe arego, eu pago o salário desse policiais e dos seu Comandantes, essa é cidade maravilhosa. Eu ia me esquecendo os bandidos sabe uma semana ante que vai ter operação para prende Moto com mais 200 POLICIAIS fala sério. Porque eles tem essa informações privilegiadas, Porque será? Faz denuncia ninguém vai ficar sabendo tem certeza Ministério Publico. Aqui tem Um posto Policial na Praça eles fazem vista grossa pra tudo, todos os moradores sabe que eles estão fechado com os Milicianos. Teve um dia que o mercado Super Compra, o casal estava roubado mercadoria e foram pego o gerente chamou os Policiais que estava no Posto fica em frente ao mercado. O próprio Policial mandou ligar entregar o casal para os milicianos, Porque a Delegacia ficar muito longe, é a 56 DP. É isso que esta acontecendo no meu bairro sem lei sem Poder Publico. Eu vou acreditar em vocês, não vou deixar de acreditar no MP do Rio de Janeiro. Um abraço desse morador pedindo SOCORRO………….

  3. Bairro, KM 32 DE Nova Iguaçu……..O meu amigo eu já fiz denuncia também mais nada foi feito, estamos esquecido e largado pela sorte. Quando a loja da minha filha foi assaltada, eu fui até Posto Policial que fica 50 metros de distancia. O policial mandou eu ir para Delegacia 56 DP, ou eu levaria o problema para os Milicianos já que eles iria passar para pegar o dinheiro da semana, você ouvir isso de um policial militar dói. Eles manda e desmanda no bairro você não deixar de pagar a taxa semanal de segurança é como eles chamam. Cadê o Poder Publico a segurança do Estado o nosso Bairro km 32 esta esquecido mesmo.

  4. Tbm tenho denuncia a Fazer , Um Vizinho Folgado jogou Lixo e Restos de Construçao na porta da casa dele junto a |Rua com mais de 85 % de ocupaçao da Rua e a prefeitura nao faz nada … |Fica Na Rua Nova Lima 1359 – Bairro Lagoa Santa – Nanuque MG – 39860-000 … O ministerio Publico poderia mandar ou fazer alguem da Prefeitura de Nanuque Multar esse Vizinho Folgado !

  5. QUALQUER BARULHO ALTO INCOMODA
    Tenho como vizinho um bar barulhento chamado (Kalahari Club) eu chamo de inferninho porque o cara é sem noção mesmo ele começa com o maldito show as 23:hs e vai até as 5 e 6 da manhã com som alto e gritarias de mulheres e homens bêbados isto acontece todos os finais de semana.é tortura demais…Esse bar fica no centro, na Av, JK, esquina com a R. Homero Franco, N. 811 em Campina da Lagoa-paraná
    Nossa, só quem já sofreu com barulho sabe o inferno que é. Espero que tomem providencia para acabar com esse inferninho, fechar o mais rápido possível. Ninguém merece um vizinho folgado assim.

  6. Venho a través desse e mail comenta a minha história, moro em Bendegó município de Canudos, tenho 4 filhos mais no momento, moro apenas com 2, queria pedi a vocês para ler minha história com bastante atenção, queria disser para os senhores, que dia 18 do 8 de 2015 por volta de meio dia e 30 quando eu estava em casa, com os meus 2 filhos, escutei meu cachorro que estava amarrado, tentando se defender porque estava sendo agredido por um elemento que estava com um pedaço de pau na mão, quando ouvir os gritos do meu cachorro, sair porta fora, quando quis saber o motivo dele estar agredindo meu cachorro, ele começou a fazer ameaças, querendo invadir minha casa, quebrou até minha porta, nesse momento peguei meu celular, e liguei 190 e nesse momento escutei que não poderiam vir até minha residencia porque estavam em uma diligência e não podiam vir até aqui, acabei ouvindo um abiçurdo, dizia ele porque sua filha se juntou se com vagabundo, agora pergunto aos senhores autoridades, será que ele teria esse direito de me jugar, pelos atos errados da minha filha, e por isso fiquei sem proteção policial, agora perdi minha privacidade, não posso sair tenho medo que ele faça alguma coisa com meus filhos, estou dormindo na casa da vizinha, praticamente, mudei minha rotina, minha filha abondonou a escola, hoje mora em outra cidade e ele estar ai solto, desfilando com armas..
    senhores venho aqui disser que o nome desse mal conduta é Vínicus Costa Santos, ele já matou, tem uma fixa estença por roubos espancamentos, as pessoas..
    então fica aqui meu apelo em vez do bandido esta preso, eu e meus 2 filhos e quem estamos em casa sem poder sair nem pra compra pão.. a qui ficar o número do meu celular. 91109796, queria proteção pelos menos pela minhas crianças que tem 11 anos e outro com 3, porem agradeço desde já…..

  7. Venho por meio desse meio de comunicação fazer uma denúncia sobre o INSS.É que uma Farmácia em Eunápolis no estado da Bahia.Por nome de farmácia Giru.De propriedade do sr. Genebaldo Almeida de oliveira,Está assinando carteira de trabalho de Funcionários fantasma que não existem no seu quadro de trabalho.Pois o sr.Genebaldo assinou a carteira de trabalho do seu irmão por nome de Derneval Almeida de Oliveira.Como sendo funcionário do estabelecimento.E o seu irmão mora em Vitória da Conquista no mesmo Estado da Bahia.Em um conjunto Habitacional por nome de Urbis 4 Mais conhecida como zabelé,Eles estão a muito tempo na minha opinião roubando da instituição.E pra começar o seu irmão trabalha normalmente com antena parabólica,e ainda por cima fica quando não está trabalhando em bares do mesmo conjunto, bebendo cachaça o dia inteirinho e quando chega o final do Mês vai ao banco receber o sua pensão.Gente pelo amor de Deus, temos que fazer alguma coisa,pois como é que pode uma pessoa morar em uma cidade e está com a carteira assinada em uma outra distante mais de 350 Quilômetros uma da outra?Isso não pode continuar acontecendo com o nosso Pais amigos do INSS.Então sendo assim peço que vocês tome as devida providências,pois do contrário jamais iremos concertar o nosso País.Amigos ele ainda fica fazendo gozação o dia inteirinho quando não está trabalhando com Antenas parabólicas.Eu contribuir quase 34 anos e não estou aposentado ainda,enquanto esses ladrões estão recebendo dinheiro desonesto da nação,O Derneval Almeida de Oliveira inventou de andar de moletas aqui em Vitória da Conquista.E com isso ele consegue roubar da instituição dinheiro que deveria serem pagos a pessoas que realmente estão mesmo enfermos.A Farmácia tem um nome muito conhecido em Eunápolis perto de Porto Seguro,E o nome dela é Farmácia Giru.O dono desta Farmácia é o sr. Genebaldo Almeida de Oliveira,e o do seu irmão que mora em Vitória da Conquista,Estado da Bahia É Derneval Almeida de Oliveira,ele mora na Urbis 4 mais conhecida como Zabelé na rua J casa 13 em Vitória da Conquista estado da Bahia.Eu acho que o INSS deve fazer uma visita a este estabelecimento para saber o que está acontecendo,E por cima ainda eles estão roubando da instituição,porque com isso eles fraldam mais encargos que deviriam serem pagos e não os são.Esse irmão dele por nome de Derneval Almeida de Oliveira vem a muitos tempo roubando o INSS,e ainda chega a chamar a presidente de Ladrona.Pois disse ele em um barzinho aqui na Urbis 4 em Vitória da Conquista,Que receber esta porcaria é muito pouco pois o seu irmão vai lhe promover para Gerente que ele vai receber muito mais em torno de 4.500,00,meus amigos sei que não estou sendo dedo duro tenho certeza absoluta amigos,mais jamais concordo com desonestidade de pessoas alguma em toda a minha vida amigos.Amigos do INSS se comprovada mesmo essa fralde eu acho que os dois teriam que serem punidos,E que eles devolvam o que roubaram dos cofres Públicos a muito tempo.E eu tenho certeza absoluta que o sr. Genebaldo sonega muitos outros tributos,isso é vergonhoso e eu não posso ficar quieto com mais essa fralde.Não posso me identificar isso é muito perigoso amigos.Só mais uma vez para lembrar aos Senhores, a Farmácia tem o nome de Farmácia Giru e é muito conhecida nesta cidade de Eunápolis no estado da Bahia perto de Porto Seguro.E o seu proprietário é o mafioso Genebaldo Almeida de Oliveira.E o do seu irmão é Derneval Almeida de Oliveira que mora em Vitória da Conquista e jamais foi ou conheceu Eunápolis,e é esse cara que esta com a sua carteira assinada e encostado pelo INSS a muito tempo.Até dois carros esse moço já comprou.Roubaram um e ele logo em seguida comprou um outro.E ainda fica fazendo gozação com agente que estamos lutando, como eu e ainda não conseguir me aposentar pois ainda tenho que pagar quase 3 anos amigos.Gente se isso não surti efeito mandarei uma carta ou telefonarei para uma outra parte do INSS mais forte.Para que tome as devidas providências com mais esse roubo mesmo que pequeno mais que é um roubo e eu não posso me calar diante dessa safadeza amigos.Espero que este beneficio seja suspenso e os trambiqueiros punidos dentro da lei amigos……Não posso me identificar xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
    Lembre amigos que ele está com a carteira assinada em Eunápolis perto de Porto seguro.E mora em Vitória da Conquista e jamais conheceu ou trabalhou nesta cidade como também nesta Farmácia,pois é alcoolatra e jamais trabalhou em Farmácia alguma xxxx

  8. Sou deficiente. Mas não tenho direito a Gratuidade no transporte coletivo. O que faço para fazer valer o meu direito?

    • Precisa verificar se o seu caso realmente está configurada como deficiência. Caso afirmativo, deve recorrer de acordo com os procedimentos formais.


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