Publicado por: Ricardo Shimosakai | 26/10/2011

Como fazer uma denúncia ao Ministério Público. A Justiça é cega, mas nós não.


O direito das pessoas com deficiência deve ser cumprido de acordo com a lei. Porém nem sempre isso é feito. Então muitas vezes vale passar uma orientação para que os locais e serviços passem a ter uma acessibilidade e inclusão de qualidade. Mesmo assim, se não há iniciativa para o cumprimento desta adequação, é o caso de tomar medidas formais e apelar para a justiça. Há diferentes meios de se fazer isso, e uma delas é realizar uma denúncia para o Ministério Público.

Isso é muito importante, pois ignorar o fato acaba fazendo com que não haja uma evolução, pois a sociedade acaba não percebendo quais são as necessidades das pessoas com deficiência. Muitos não fazem nada por pura falta de respeito, mas isso na verdade é descumprir a lei, e deve ser combatido. A evolução da acessibilidade no Brasil vem sendo conquistada aumento do número de pessoas com deficiência que passam a lutar pelos seus direitos.

Em alguns casos, não é preciso advogado para fazer uma denúncia e cobrar investigações. Qualquer pessoa ou entidade pode fazer uma queixa verbal ou escrita ao Ministério Público (MP), que tem a obrigação de verificar e tomar as providências necessárias, inclusive em casos de violação dos direitos das pessoas com deficiência. No MP, a denúncia escrita recebe o nome de representação. Não há uma fórmula fixa para apresentá-la, nem muitas exigências e formalidades.

Fique atento:
Fato é o acontecimento, a ocorrência. Ao contar o que deseja denunciar, é bom colocar os horários, nomes das pessoas envolvidas, testemunhas, documentos e tudo que possa confirmar a discriminação e ajudar na investigação (como matérias de jornal, fotos, vídeos etc). Caso você conheça a legislação que lhe protege, pode colocá-la. Muitos direitos estão protegidos e garantidos de forma geral na Constituição Federal.

Exemplo
Exmo. Sr. Promotor de Justiça (ou Procurador de Justiça, se for para o Ministério Público Federal)

(seu nome completo, ou o nome de alguma associação), (nacionalidade), (estado civil), (profissão, ocupação), documento de identidade nº (00.00.00.00-00), CPF nº (000.000.000-00), residente e domiciliado na rua (endereço completo), CEP (00.000-000), (cidade/estado), vem oferecer Representação contra (colocar nome de quem cometeu a discriminação. Pode ser o nome de uma pessoa, de um órgão ou de uma empresa), e expor os seguintes fatos:

(descrição dos fatos referentes ao que deseja denunciar)

Diante do exposto, considerando que os fatos acima narrados caracterizam, em tese, ofensa aos direitos da pessoa com deficiência, requer-se ao Ministério Público que sejam tomadas as providências cabíveis.

Local, data, mês, ano
Assinatura
Nome completo
(pode assinar mais de uma pessoa, ou ser em nome de alguma associação)

O Ministério Público é o órgão responsável pela defesa dos interesses sociais de forma a garantir a cidadania em uma sociedade. Dessa forma, qualquer pessoa pode enviar uma denúncia ao Ministério, quando for vítima ou presenciar alguma situação em que os direitos humanos sejam desrespeitados. Caso não queira se identificar, a denúncia poderá ser anônima e em nenhum caso será necessário utilizar seus documentos pessoais como forma comprobatória, apenas devem ser fornecidos dados suficientes para que as autoridades possam chegar ao autor do delito.

Entre as principais responsabilidades do Ministério Público, podemos destacar: Promover a ação penal pública, na forma da lei; Instaurar inquérito civil e outros procedimentos administrativos correlatos;  Promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos; e Requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial. Cada estado possui um Ministério Público responsável pela resolução de problemas naquela região, é nessa instância que devem ser feitas as denúncias. Em alguns estados, a denúncia pode ser feita pela internet, em outros apenas por telefone será possível denunciar algum fato considerado ilícito.

O primeiro passo tomado pelo órgão é a constatação da veracidade da denúncia e caso esta seja confirmada, a polícia militar é acionada e a pessoa encaminhada a uma Delegacia. Ficar calado é o mesmo que colaborar em um crime, por isso denunciem todo e qualquer ato que atente contra os direitos humanos, que invadam a sua privacidade, tirem a sua liberdade ou lhe prejudique moral ou fisicamente. Acesse o site do Ministério Público do seu estado e saiba qual a melhor forma de fazer a sua denúncia. Denúncias por e-mail devem ser encaminhadas por email, pessoalmente ou por carta. Veja abaixo contatos do Ministérios Públicos em todos os estados do Brasil.

Acre
Rua Marechal Deodoro, 472 – Centro – CEP: 69900-210 – Rio Branco/AC
Fone: (68) 3212-2000
http://www.mp.ba.gov.br/

Ceará
Rua 25 de Março, 280 – Centro – CEP 60060-120, Fortaleza/CE
Fone: (85) 3253.1553
http://www.pgj.ce.gov.br/

Distrito Federal
Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2 – Ed. Sede do MPDFT – CEP 70091-900 – Brasília/DF
Tel.: (61) 3343.9500
http://www.mpdft.gov.br

Espírito Santo
Rua Procurador Antônio Benedicto Amancio Pereira, 350 – Santa Helena – CEP 29050-265 – Vitória/ES
Fone: (27) 3194-4500
http://www.mpes.gov.br

Goiás
Rua 23, esq. com a Av. Fued José Sebba, Qd. A 06, Lts. 15/24 – Jardim Goiás – CEP 74805-100 – Goiânia/GO
Fone: (62) 3243-8000
http://www.mp.go.gov.br

Maranhão
Rua Oswaldo Cruz, 1396 – Centro – CEP 65020-910 – São Luís/MA
Fone: (98) 3219-1600
http://www.mp.ma.gov.br

Mato Grosso
Rua Quatro, s/n – Centro Político e Administrativo – CEP 78049-921 – Cuiabá/MT
Fone: (65)3613-5100
http://www.mp.mt.gov.br/

Mato Grosso do Sul
R. Pres. Manuel Ferraz de Campos Salles, 214 – Jardim Veraneio – CEP 79031-907 – Campo Grande/MS
Fone: (67) 3318-2000
http://www.mp.ms.gov.br

Minas Gerais
Av. Álvares Cabral, 1690 – Lourdes – CEP 30170-001 – Belo Horizonte/MG
Fone: (31)3330-8100
http://www.mp.mg.gov.br

Pará
Rua Joao Diogo, 100 – Cidade Velha – CEP 66015-160 – Belém/PA
Fone: (91)4006-3400
http://www.mp.pa.gov.br/

Paraiba
Rua Rodrigues de Aquino, s/n – Centro – CEP 58013-030 – João Pessoa/PB
Fone: (83)2107-6000
http://www.mp.pb.gov.br/

Paraná
Marechal Hermes, 751 – Centro Cívico – CEP 80530-230 – Curitiba/PR
Fone: (41) 3250-4000
http://www.mp.pr.gov.br/

Pernambuco
Rua Imperador Dom Pedro II, 473 – Santo Antônio – CEP 50010-240 – Recife/PE
Fone: (81) 3182-7000
http://www.mp.pe.gov.br/

Piauí
Rua Álvaro Mendes 2294 – Centro – CEP: 64000-060 – Teresina/PI
Fone: (86) 3216-4550
e-mail: pgj@mp.pi.gov.br
http://www.mp.pi.gov.br

Rio de Janeiro
Av. Marechal Câmara, 370 – Centro – CEP 20020-080 – Rio de Janeiro/RJ
Fone: (21) 2550-9050
http://www.mp.rj.gov.br

Rio Grande do Norte
Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97 – Candelária – CEP 59065-555 – Natal/RN
Fone: (84) 3232-7130
http://www.mp.rn.gov.br

Rio Grande do Sul
Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80 – CEP 90050-190 – Porto Alegre/RS
Fone: (51) 3295-1100
http://www.mp.rs.gov.br/

Rondônia
Rua Jamari, 1555 – Bairro Olaria – CEP 76801-917 – Porto Velho/RO
Fone: (69) 3216-3700
http://www.mp.ro.gov.br

Roraima
Rua General Penha Brasil, 1255 – São Francisco – CEP 69305-130 – Boa Vista/RR
Fone: (95)3198-2000
http://www.prrr.mpf.gov.br/

Santa Catarina
Rua Bocaiúva, 1750 – Torre B – 3° Andar – Centro – CEP 880-15904 – Florianópolis/SC
Fone: (48) 3229-9306
ouvidoria@mp.sc.gov.br
http://portal.mp.sc.gov.br

São Paulo
Rua Riachuelo, 115 – Centro – CEP: 01007-904 – São Paulo/SP
Fone: (11)3119-9000
comunicacao@mp.sp.gov.br
http://www.mp.sp.gov.br

Sergipe
Praça Fausto Cardoso, 327 – Centro – CEP 49014-900 – Aracaju/SE
Fone: (79) 3216- 2400
http://www.mp.se.gov.br/

Tocantins
202 NORTE, AV. LO 4, CONJ. 1, Lotes 5 e 6 – Plano Diretor Norte – CEP 77006-218 – Palmas/TO
Fone: (63) 3218-3500
http://www.mp.to.gov.br

Fonte: Resumo do Dia


Responses

  1. O Mistério Publico tem que verificar as irregularidades ,que se encontra nesta Prefeitura de Marcionilio SOuza ninguém fazem nada , com medo do Prefeito ,eu preciso do meu dinheiro que foi suado e não tirado do bolso de ninguém como, els fazem,preciso de uma resposta.

  2. O meu nome é CARLOS ANDRE DOMINGOS. Sou morador a mais de 30 anos do bairro km 32, fica em Nova Iguaçu, nunca passamos por situação semelhante a essa que estou vivendo, com omissão do Poder Publico, descaso falta respeito com cidadão de bem. A segurança Publica não posso contar, Porque ela estar de fechamento com o crime organizado, são essa palavras que escuto aqui conversando com os amigos na praça do bairro. É isso que esta acontecendo nesse bairro, já esteve duas ou mais operação no bairro, mas foram para prender Moto fala sério, em quanto o bandido toma cerveja ao lado dos Policiais, só faltou eles convidar para tomar uma gelada e come um tirar gosto. Tinha mais de 200 Policiais na praça e bandidos ao lado, recolhendo dinheiro dos comerciantes, a taxa semanal de segurança é como eles chamam. O responsável pela Gato Net, do conjunto COHAB, é o RENATO, (irmão da Patrícia) mora na Av: A, de frente ao Prédio dele tem trelê lado do campo dentro do conjunto, ele tem uma loja na Av. B, aonde imprime Boleto da cobrança mensal a loja, ficar ao lado de uma manicure, o outro responsável mora na Av. Santa margarida em frente o número 215, tem portão de garagem o telhado de zinco, murro é amarelo, aonde é montada a Central da Gato Net os aparelhos o carro dele é um Kadet placa LHH 9967, os milicianos tem o controle de tudo até de gás vendido aqui, que controla é ANDINHO do GAS, cadê o PODER PUBLICO, Porque a Policia recebe arego, eu pago o salário desse policiais e dos seu Comandantes, essa é cidade maravilhosa. Eu ia me esquecendo os bandidos sabe uma semana ante que vai ter operação para prende Moto com mais 200 POLICIAIS fala sério. Porque eles tem essa informações privilegiadas, Porque será? Faz denuncia ninguém vai ficar sabendo tem certeza Ministério Publico. Aqui tem Um posto Policial na Praça eles fazem vista grossa pra tudo, todos os moradores sabe que eles estão fechado com os Milicianos. Teve um dia que o mercado Super Compra, o casal estava roubado mercadoria e foram pego o gerente chamou os Policiais que estava no Posto fica em frente ao mercado. O próprio Policial mandou ligar entregar o casal para os milicianos, Porque a Delegacia ficar muito longe, é a 56 DP. É isso que esta acontecendo no meu bairro sem lei sem Poder Publico. Eu vou acreditar em vocês, não vou deixar de acreditar no MP do Rio de Janeiro. Um abraço desse morador pedindo SOCORRO………….

  3. Bairro, KM 32 DE Nova Iguaçu……..O meu amigo eu já fiz denuncia também mais nada foi feito, estamos esquecido e largado pela sorte. Quando a loja da minha filha foi assaltada, eu fui até Posto Policial que fica 50 metros de distancia. O policial mandou eu ir para Delegacia 56 DP, ou eu levaria o problema para os Milicianos já que eles iria passar para pegar o dinheiro da semana, você ouvir isso de um policial militar dói. Eles manda e desmanda no bairro você não deixar de pagar a taxa semanal de segurança é como eles chamam. Cadê o Poder Publico a segurança do Estado o nosso Bairro km 32 esta esquecido mesmo.

  4. Tbm tenho denuncia a Fazer , Um Vizinho Folgado jogou Lixo e Restos de Construçao na porta da casa dele junto a |Rua com mais de 85 % de ocupaçao da Rua e a prefeitura nao faz nada … |Fica Na Rua Nova Lima 1359 – Bairro Lagoa Santa – Nanuque MG – 39860-000 … O ministerio Publico poderia mandar ou fazer alguem da Prefeitura de Nanuque Multar esse Vizinho Folgado !

  5. QUALQUER BARULHO ALTO INCOMODA
    Tenho como vizinho um bar barulhento chamado (Kalahari Club) eu chamo de inferninho porque o cara é sem noção mesmo ele começa com o maldito show as 23:hs e vai até as 5 e 6 da manhã com som alto e gritarias de mulheres e homens bêbados isto acontece todos os finais de semana.é tortura demais…Esse bar fica no centro, na Av, JK, esquina com a R. Homero Franco, N. 811 em Campina da Lagoa-paraná
    Nossa, só quem já sofreu com barulho sabe o inferno que é. Espero que tomem providencia para acabar com esse inferninho, fechar o mais rápido possível. Ninguém merece um vizinho folgado assim.

  6. Venho a través desse e mail comenta a minha história, moro em Bendegó município de Canudos, tenho 4 filhos mais no momento, moro apenas com 2, queria pedi a vocês para ler minha história com bastante atenção, queria disser para os senhores, que dia 18 do 8 de 2015 por volta de meio dia e 30 quando eu estava em casa, com os meus 2 filhos, escutei meu cachorro que estava amarrado, tentando se defender porque estava sendo agredido por um elemento que estava com um pedaço de pau na mão, quando ouvir os gritos do meu cachorro, sair porta fora, quando quis saber o motivo dele estar agredindo meu cachorro, ele começou a fazer ameaças, querendo invadir minha casa, quebrou até minha porta, nesse momento peguei meu celular, e liguei 190 e nesse momento escutei que não poderiam vir até minha residencia porque estavam em uma diligência e não podiam vir até aqui, acabei ouvindo um abiçurdo, dizia ele porque sua filha se juntou se com vagabundo, agora pergunto aos senhores autoridades, será que ele teria esse direito de me jugar, pelos atos errados da minha filha, e por isso fiquei sem proteção policial, agora perdi minha privacidade, não posso sair tenho medo que ele faça alguma coisa com meus filhos, estou dormindo na casa da vizinha, praticamente, mudei minha rotina, minha filha abondonou a escola, hoje mora em outra cidade e ele estar ai solto, desfilando com armas..
    senhores venho aqui disser que o nome desse mal conduta é Vínicus Costa Santos, ele já matou, tem uma fixa estença por roubos espancamentos, as pessoas..
    então fica aqui meu apelo em vez do bandido esta preso, eu e meus 2 filhos e quem estamos em casa sem poder sair nem pra compra pão.. a qui ficar o número do meu celular. 91109796, queria proteção pelos menos pela minhas crianças que tem 11 anos e outro com 3, porem agradeço desde já…..

  7. Venho por meio desse meio de comunicação fazer uma denúncia sobre o INSS.É que uma Farmácia em Eunápolis no estado da Bahia.Por nome de farmácia Giru.De propriedade do sr. Genebaldo Almeida de oliveira,Está assinando carteira de trabalho de Funcionários fantasma que não existem no seu quadro de trabalho.Pois o sr.Genebaldo assinou a carteira de trabalho do seu irmão por nome de Derneval Almeida de Oliveira.Como sendo funcionário do estabelecimento.E o seu irmão mora em Vitória da Conquista no mesmo Estado da Bahia.Em um conjunto Habitacional por nome de Urbis 4 Mais conhecida como zabelé,Eles estão a muito tempo na minha opinião roubando da instituição.E pra começar o seu irmão trabalha normalmente com antena parabólica,e ainda por cima fica quando não está trabalhando em bares do mesmo conjunto, bebendo cachaça o dia inteirinho e quando chega o final do Mês vai ao banco receber o sua pensão.Gente pelo amor de Deus, temos que fazer alguma coisa,pois como é que pode uma pessoa morar em uma cidade e está com a carteira assinada em uma outra distante mais de 350 Quilômetros uma da outra?Isso não pode continuar acontecendo com o nosso Pais amigos do INSS.Então sendo assim peço que vocês tome as devida providências,pois do contrário jamais iremos concertar o nosso País.Amigos ele ainda fica fazendo gozação o dia inteirinho quando não está trabalhando com Antenas parabólicas.Eu contribuir quase 34 anos e não estou aposentado ainda,enquanto esses ladrões estão recebendo dinheiro desonesto da nação,O Derneval Almeida de Oliveira inventou de andar de moletas aqui em Vitória da Conquista.E com isso ele consegue roubar da instituição dinheiro que deveria serem pagos a pessoas que realmente estão mesmo enfermos.A Farmácia tem um nome muito conhecido em Eunápolis perto de Porto Seguro,E o nome dela é Farmácia Giru.O dono desta Farmácia é o sr. Genebaldo Almeida de Oliveira,e o do seu irmão que mora em Vitória da Conquista,Estado da Bahia É Derneval Almeida de Oliveira,ele mora na Urbis 4 mais conhecida como Zabelé na rua J casa 13 em Vitória da Conquista estado da Bahia.Eu acho que o INSS deve fazer uma visita a este estabelecimento para saber o que está acontecendo,E por cima ainda eles estão roubando da instituição,porque com isso eles fraldam mais encargos que deviriam serem pagos e não os são.Esse irmão dele por nome de Derneval Almeida de Oliveira vem a muitos tempo roubando o INSS,e ainda chega a chamar a presidente de Ladrona.Pois disse ele em um barzinho aqui na Urbis 4 em Vitória da Conquista,Que receber esta porcaria é muito pouco pois o seu irmão vai lhe promover para Gerente que ele vai receber muito mais em torno de 4.500,00,meus amigos sei que não estou sendo dedo duro tenho certeza absoluta amigos,mais jamais concordo com desonestidade de pessoas alguma em toda a minha vida amigos.Amigos do INSS se comprovada mesmo essa fralde eu acho que os dois teriam que serem punidos,E que eles devolvam o que roubaram dos cofres Públicos a muito tempo.E eu tenho certeza absoluta que o sr. Genebaldo sonega muitos outros tributos,isso é vergonhoso e eu não posso ficar quieto com mais essa fralde.Não posso me identificar isso é muito perigoso amigos.Só mais uma vez para lembrar aos Senhores, a Farmácia tem o nome de Farmácia Giru e é muito conhecida nesta cidade de Eunápolis no estado da Bahia perto de Porto Seguro.E o seu proprietário é o mafioso Genebaldo Almeida de Oliveira.E o do seu irmão é Derneval Almeida de Oliveira que mora em Vitória da Conquista e jamais foi ou conheceu Eunápolis,e é esse cara que esta com a sua carteira assinada e encostado pelo INSS a muito tempo.Até dois carros esse moço já comprou.Roubaram um e ele logo em seguida comprou um outro.E ainda fica fazendo gozação com agente que estamos lutando, como eu e ainda não conseguir me aposentar pois ainda tenho que pagar quase 3 anos amigos.Gente se isso não surti efeito mandarei uma carta ou telefonarei para uma outra parte do INSS mais forte.Para que tome as devidas providências com mais esse roubo mesmo que pequeno mais que é um roubo e eu não posso me calar diante dessa safadeza amigos.Espero que este beneficio seja suspenso e os trambiqueiros punidos dentro da lei amigos……Não posso me identificar xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
    Lembre amigos que ele está com a carteira assinada em Eunápolis perto de Porto seguro.E mora em Vitória da Conquista e jamais conheceu ou trabalhou nesta cidade como também nesta Farmácia,pois é alcoolatra e jamais trabalhou em Farmácia alguma xxxx

  8. Sou deficiente. Mas não tenho direito a Gratuidade no transporte coletivo. O que faço para fazer valer o meu direito?

    • Precisa verificar se o seu caso realmente está configurada como deficiência. Caso afirmativo, deve recorrer de acordo com os procedimentos formais.

  9. Devido ao grande número de pessoas que querem denunciar, mas tem receio de fazer um boletim de ocorrência.
    moro na Av. JK em Campina da Lagoa-Paraná, Eu tenho como vizinho um bar e todo o final de semana faz shows é um barulho infernal. Começa sempre as 23 horas e vai pela madrugada a fora, com som altíssimo e gritaria de mulheres e homens bêbados e ninguém fazem nada pra amenizar o sofrimento dos moradores do centro da cidade E muita falta de respeito. É, veículos com som alto, motoqueiros barulhentos e veículos fazendo rachas até ao amanhecer.a perturbação do sossego as vezes começa na quinta-feira e os malditos shows começa sempre as 23 ou as 24 e vai pela madrugada afora até as 5 e 6 da manhã é um verdadeiro inferno. Essa casa noturna fica quase enfrente minha casa. Minha casa já foi apedrejada vidros quebradas por eu ter denunciado as badernas noturnas.Estou passando por uma fase muito humilhante pois não conseguimos dormir nos finais de semana, a perturbação do sossego é intensa. Eu já não aguento mais conviver com a farra que acontece nesta Avenida. Portanto, é preciso que as pessoas tomem conhecimento de seus direitos, mas nunca deixem de exercer os seus deveres, ao saber que estão incomodando alguém, procurem ter bom senso, compreensão e respeito pelo sossego alheio.Por fim, seria de bom tamanho que os senhores perturbadores da paz alheia, tratem de substituir o ditado “os incomodados que se mudem. Porque se alguém tem que mudar é eles que não moram nesta região. . Esse bar Kalahari fica na “Av. JK, esquina com a R. Homero Franco no centro em Campina da Lagoa-Paraná

  10. aqui em francisco macedo e poucas que precisa de o prefeito so da quem ja tem 2 ou mais ai casa de cohabe no tempo da politica ele emcherga os pobres que veve de aluguel framcisco macedo piaui

  11. estudo enfermagem no município de codajás-am, pela faculdade inet, mas estou bastante preocupada pois , vi no jornal do amazonas ontem que a faculdade não é credenciada, gostaria que o mpf fiscalizasse isso.

  12. Bom dia, gostaria de saber como eu faço uma denúncia ao ministério sobre uma obra que estão fazendo vizinho a minha casa? O dono colocou os matérias em cima da minha calçada os vizinhos estão sem aguentar a poeira e pra completar ele fechou a e tá fazendo o concreto no meu da rua?

  13. BOA TARDE, GOSTARIA DE IMPLORAR ALGUEM Q PUDESSE OLHAR PELA NOSSA CIDADE, O INDICE DE CRIMINALIDADE AUMENTOU MUITO E VARIOS ASSALTOS A MAO ARMADA. E´UMA CIDADE PEQUENA,COM O NUMERO EXORBITANTE DE ASSALTOS. ITAMARANDIBA IMPLORA POR SOCORRO!

  14. Agente trabalha sem direito a nada nao tenhe aserto seguro tenhe que nos paga pra resebe sai sedo de casa chega de noite e uma emjustisa nos que noso direito por fovor nos ajude a empresa e de bebedolro sao paulo trabalha com laranja paga muito pouco porfavo nos ajude nos presiza de voce

  15. Mandou para agora um semana desendo que a laraja estava verde e nos fica sem resebe nada nao paga feriado nao paga desimo teseiro e tatudo errado venhia com firma porfavo

  16. Eu Ivan annanias portador da carteira profissional 1337 serie 452 CPF 442611957 04 RG03072341-5 trabalhei no hospital casa de Portugal no período de 04\04\2008 a 21\02\2010 após a rescisão do contrato permaneço ate o dia de hoje sem receber nenhuma das verbas rescisórias as quais tenho direito dente elas os seis últimos salários decimo terceiro salario férias e fundo de garantia encontro-me lesado pois tais valores são extremamente necessários a minha subsistência venho recorrer aos senhores para que possam me auxiliar na resolução deste problema peço encarecidamente que me ajudem aguardo retorno
    grato Ivan annanias 2178106586 21989266561
    Email ananiasivan@gmail.com
    Rio de Janeiro RJ

  17. Como fazer para acabar com a algazarra de um bar e casa de show que funciona todas as noites, mas nos finais de semana é insuportável, é um som fora do normal. E ninguém consegue dormir, A policia não consegue fazer nada não existe lei em Campina da Lagoa-pr. A casa de show é quase em frente a minha casa. Esse bar fica na Av. JK. Esquina com a R. Homero Franco. E para completar tem Os babacas com som alto em seus veículos e motoqueiro fazendo um barulho ensurdecedor, Prefeita, vereadores e autoridades competente deveriam fazer alguma coisa pq desse jeito não pode ficar. Tem muita gente idosa que mora aqui e são os donos da casa. Se fosse alugado poderíamos ir para outro lugar ou outra cidade.
    Aqui só contamos com a ajuda de alguns policiais que são compreensível e conhece bem os arruaceiros que nos atormentam, principalmente nos finais de semana.

  18. Como fazer para acabar com a algazarra de um bar e casa de show que funciona todas as noites, mas nos finais de semana é insuportável, é um som fora do normal. E ninguém consegue dormir, A policia não consegue fazer nada não existe lei em Campina da Lagoa. A casa de show é quase em frente a minha casa. Esse bar fica na Av. JK. Esquina com a R. Homero Franco. E para completar tem Os babacas com som alto em seus veículos e motoqueiro fazendo um barulho ensurdecedor, Prefeita, vereadores e autoridades competente deveriam fazer alguma coisa pq desse jeito não pode ficar. Tem muita gente idosa que mora aqui e são os donos da casa. Se fosse alugado poderíamos ir para outro lugar ou outra cidade.
    Aqui só contamos com a ajuda de alguns policiais que são compreensível e conhece bem os arruaceiros que nos atormentam, principalmente nos finais de semana.

  19. Hosana Gomes dos Santos Sou estudante de Direito numa instituição privada no ABC Paulista. Tenho bolsa integral do Prouni. Comprei os livros no semestre passado no portal do aluno da instituição, fiz o parcelamento, mas as faturas não vieram na minha residência. Como o portal e a secretaria são muito desorganizados, não consegui imprimir os boletos. No início do semestre atual ao tentar verificar minhas informações como grade curricular, matérias aprovadas, aulas virtuais e demais atividades executadas no portal, além do meu acesso ao prédio da instituição com o uso da carteirinha do estudante, percebi que estava bloqueada e mais, consta que não estou matriculada. Fui me informar a causa de tanto transtorno, me falaram que era por falta do pagamento destes livros. Mas sendo Prouni integral, gostaria de saber se podem fazer isso comigo já que no momento estou desempregada e não tenho como pagar a dívida que é cerca de R$ 250,00. Se estão agindo de forma errada comigo, quais os procedimentos que devo tomar? Ainda mais que corro o risco de perder o semestre por falta de regularização da matricula.

  20. foi muito útil as informações, mas não entendi porque não incluio o endereço de contato do ministério publico da bahia.

  21. Manifestação
    gostaria de fazer uma denuncia de fraudes, pois em 1998, entrei na justiça com um pedido de investigação de paternidade, pois meu pai já era falecido, então para provar o meu direito como herdeiro, fiz exame com os meus dois irmão, isso em 1998, em 2001 tive
    a audiencia, pois naquele tempo demorava como demora hoje e tanbém por lidar com pessoas poderosas e riquissimas, naquela epoca e sem condições pois era muito caro paguei com dificuldade o exame, e em2001 obtive o resultado, e provando que era filho legitmo
    pois o resultado deu 99.5 de probabilidade, no dia meus irmãos falaram que não havia nada no nome do meu pai, enfim corri atras de cartorio e descubri, que quando em 1998, quando entrei com essa ação de investigação, nos autos e na certidões comprovam as fraudes de de venderem tds as propiedades, pois meu advogado sabia de td em tinha se precavido pedindo uma reserva de bens, pois na data que provei q era herdeiro eles venderão td , enfim passaram para nome de laranjas.só deixando um apartamento.
    Solicitação
    peço ajuda e revejam esse processo pois desde de 1998, e esses que luto tem varios processos trabalhista, lavagem de dinheiro, enfim diversos crimes, pois não sei o que acontece pois a mulher do meu irmão que esta na briga e procuradora na comarca onde esta o processo,eles sempre abrem concordata e falencia e investem em cavalos,bois, fazendas e etc.. dizendo que estão quebrados, mais as continuam comprando e vendendo propiedades, pois peço a ajuda do mp para resolver essa causa pois desconfio que alguem esta
    manipulando esse processo que é o numero 53.1998.819.0002@ vara civel de niteroi rj o inventario esta no nome de aracy lopes siqueira, que nunca se manifesta, pois meu advogado pediu a prestação de contas mais até agora não obtive nenhum resultado. e nunca recebi nada, sendo herdeiro e eles usufruindo do que é meu por direito. peço uma ajuda urgentemente para esse caso desde de já agradeço e me despeço. muito obrigado attm leonardo luiz siqueira

  22. Bom dia, sou morador do BAIRRO PAEQUE SAO FRANCICO CITADO NO KM 32 proximo a casa de fogos no municipio de NOVA IGUAÇU. venho relatar por meio desta que o local foi tomado por milicianos que se estendeu do km 32 ,conjunto grao para ,bairro jardim paraiso proximo ponto final jardim paraiso / sepetiba da empresa ponte coberta.e municipio de seropedica.
    postos de gasolinas sao cobrados a pagar 1.500,oo por semana
    vianence supermercado 500,00 por semana
    lojas de 100,00 a 300,00 por semana,
    qualquer vendedor ambulante nas ruas 70,00 por semana
    nos locais ja se encontram muitos comerçios arriando as portas.
    todos os moradores andam assustados . todos os melicianos andam brutalmente armados fazendo questao de se amostrarem. achando que sao os tais.
    pedimos ajuda o mais rapido ,as cobranças sao todas feitas as sextas feiras.obrigado.

  23. Eu quero providencia e denunciar um policial q pagou pra matar meu filho 50 mil reais. E meu filho deixou escrito dissendo q foi ele quero q o ministério publico vê. O caso pois ele e meliciano tem gatonet e eu tenho provas já tem 1 ano e ninguém faz nada eu acredito q a justiça e Sega mais eu não meu filho deixou tudo escrito ele mora em Belford roxo e o nome dele e Nielson do Carmo costa PM sujo safado quero q prende ele pois tenho provas Sr juiz pelo amor de Deus !!!

  24. Não está na hora de investigar este jogos acumulado que só sae em brasilia ou em lugares desconhecidos

    • eu-trabalho-na-fima-js-upatro-epolisa-milita-eli-mi-omilia-bastati-mimaurata-dimas-imitrata-com-eskravuo-teho-60-anos-naose-u-kifaz-elifas-di-tudo-para-eu-pedi-acota-miajudi-pelo-amo-di-deus

  25. e nescesario se pedir uma auditoria das contas do saae de catu interior da bahia, neste momento estar ocorrendo uma auditoria no saae de alagoinhas tanbem bahi cidade muito proxima uma da outra o que os separam uma da outra e 30 KM e por isso que e nescessario.

  26. moro em iguai bahia, estou sabendo da noticia que um fazendeiro da região conseguiu licença ambiental para desviar o curso de um rio para represar em sua fazenda, os ribeirinhos relatam que os peixes estão morrendo e percurso restante secando, e a polução acabara ficando sem agua pela irresponsabilidade de muitos. peço ajuda as autoridades.

  27. bom dia esta denuncia é por causa deum vizinho folgado que fica jogando agua no meu quintal já conversei mas não tem jeito continua a mesma coisa preciso que o que resolva este problema poriso estou denunciando a janela do banheiro fica para meu quintal para evitar desavença prefiro ir pela lei peço ajuda ao senhor juiz obrigada

  28. Eu preciso de ajuda para denúncia desvio de dinheiro público destinado às pessoas carentes de ibirataia bahia pelo programa paa através da aspeca associação a qual sou fiscau

  29. […] https://turismoadaptado.wordpress.com/2011/10/26/como-fazer-uma-denuncia-ao-ministerio-publico-a-jus… […]

  30. Ola boa noite meu nome é ivonete aparecida da. Silva Gome . Me . Marido faleceu em 2000, e ele teve uma filha. Com outr . Mulher. Quando ele faleceu o INS . Não. Cedeu a pensão pq ele não registro a menina. Só. Que. Ela. Já. Falecida. Tbm, foi . Registr . . Menina. Do. Que depois de 11. Anos.
    O juiz. Concedeu, spençso, para. Ela. Hoje. Ela. JS. Tem. 21 ano e. Uma filha de 2 anos e trabalha e tem um companheiro, . Co . 21 ano. Continua recebendo pensão. E esta. L . No INSS que est . Lá. N . Inss.. Que els. é..
    Incapaz, só que graças a Deus ela. É. Normal. Eu. Sou. Hipertensão.
    E tenho 3 congela fraturada. E fasdo. Tramento. De depressão.
    Gostaria de. Saber. Porque, a pensão d . Minha. Filha. Com, 21. Ano. Foi. Cortada, e a dela. Ainda, não, foi, cortada, e . Não, posso. Trsbslhar. Tenho. 49. Anos e pago. 500, reais. De aluguel. Pago. Luz. Condomínio.
    E 500. Reais. Para. Mim. Sobreviver. Não, está. Dando. Pq. Também. Fasso. Tramento. Na. Saúde. Mental. Quero. Pedir. Para. Vc. Por. Favor. Me. Ajude, neste, meu.. Caso. Preciso. Muito. De receber. Minha. Pensão. Intregral. . e que. Apenção, dela. Seja. Suspensão. O. Nome. Dela, é. Thais. Oliveira. Bonfim. Gomes. Espero. Por. Um . Resposta de. Vcs
    As. Ivonete aparecida da. Silva gomes, moro. Em. Praia. Grande.
    Portadora, do. Coef… 11099655800
    Ela. . Thais, mora. Em. Guarulhos sp

  31. como faço pra denunciar o prefeito Firmino filho?pois comprei um apartamento e não posso morar lá porque dependo das latas velhas e não passa /õnibus e só passa uma bestinha e quando quer,estou me prejudicando financeiramente,pois pago aluguel,faculdade e estou mexendo na minha poupança pra pagar esse apartamento!ele como prefeito,deveria colocar onibus em todos os bairro,pois até mesmo lá tem uma crateria e o caminho até a parada é em torno de meia hora de caminhada.

  32. Estou indiguinado com pecimo atendimento do Itaú banco é um lixo. Tenho conta no banco referido meu cartao vence 2/2016 esse cartão foi inutilizado. Chegou um novo cartão do Itaú final 4539. O mesmo encontra se cancelado porque diz o Itaú que eu como cliente não o recebi o mesmo em casa. . Resumo devo ao Itaú e a1parcela vence dia 12/2 a mesma concerteza irei pagar. Como sempre paguei as taxas da conta. Por conta que trabalho muito não consigo ir na agencia resolver. Bom resumo a ouvidoria do Itaú me respondeu da seguinte forma. O senhor deve pagar para o Itaú oque deve 1 primeiro para depois ter acesso aos seus direitos da conta. Bom e disse que entrou em contato comigo para esclarecer dúvidas. Pois não ocorreu. Eu como consumidor estou me sentindo levado e enganado posso muito bem processar o Itaú conforme código de defesa do consumidor ai quero ver oq eu terei de pagar ao banco. Cuidado consumidores se vocês devem não pode ter acesso a conta por direito. Acho isso um lixo. Uma palhaçada e uma vergonha para um banco que já foi bom. A bloquearam minha conta além de estar sem cartão para acesso a conta sem conta como vou receber salário nela.?! Tô sem cartão agência é um lixo pecimo atendimento e a ouvidoria bloqueou tudo que é meu no Itaú tenho tudo impresso e-mail foto de acesso itau bankline e etc.

  33. gostaria de ter os meus direitos com relação ao concurso publico ocorrido na cidade de milagres(ce) com relação a Guarda municipal da cidade reavaliados porem não estou convicto com esta decisão do juiz, porem talvez o mesmo não tenha olhado com bons olhos a minha situação, porem queria que os meus direitos fossem por este reavaliados, por ter sido aprovado dentro do numero de vagas, sei que perdi na justiça por caducação do tempo, porem não estou convencido, gostaria que os meus direitos fossem reavaliado, que meus direitos fossem positivamente atendidos, porem não e justo o que foi determinado, com esta decisão, quero os meus direitos liquido e certo, exijo a minha convocação para o meu cargo na guarda municipal da cidade, pelo fato de ter guardas municipais atuando na cidade e somos todos do mesmo certame, exijo os meus direitos, para ser convocado, ligar para (87)988176183

  34. Os cérebros dos brasileiros estão sendo conectados à satélites para fins de tortura e assassinato e a excelentíssima presidenta da República continua ignorando os fatos. Essa tecnologia por satélite é controlada por uma rede global de criminosos estes adentram o cérebro humano 24 hs a conexão pode vir de várias pessoas falando ao mesmo tempo leitura do córtex cerebral através da interface cérebro computador utilizando antenas de telefonia satélite e o cérebro humano. A voz direcionada para o crânio da vítima chama se v2k e é possível ouvir la através das microondas. Saibam como no Google sites controle mental voz intracraniana, telepatia sintética, nano implant brain radar, v2k tecnologia microwaves in remoto neural monitoramento tortura psicotronica.

  35. MRV CONSTRUTORA E CEF DESCUMPREM LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015. PCD me enganaram e me entregaram um imóvel sem adaptações POIS SOU PNE/PCD
    MRV ME VENDEU UM IMÓVEL PARA PCD, E ME ENTREGARAM UM APTO SEM ADAPTAÇÕES me entregaram um normal e com documentos diferentes do qual a corretora na época tinha me vendido, estou lutando contra mais esta difícil, as unidades do condomínio para PNE todos só moram pessoas que não são PNE. O que na LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015.

    Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

    CAPÍTULO V

    DO DIREITO À MORADIA

    § 1o O direito à prioridade, previsto no caput deste artigo, será reconhecido à pessoa com deficiência beneficiária apenas uma vez.

    § 2o Nos programas habitacionais públicos, os critérios de financiamento devem ser compatíveis com os rendimentos da pessoa com deficiência ou de sua família.

    § 3o Caso não haja pessoa com deficiência interessada nas unidades habitacionais reservadas por força do disposto no inciso I do caput deste artigo, as unidades não utilizadas serão disponibilizadas às demais pessoas.

    Art. 33. Ao poder público compete:

    I – adotar as providências necessárias para o cumprimento do disposto nos arts. 31 e 32 desta Lei; e

    II – divulgar, para os agentes interessados e beneficiários, a política habitacional prevista nas legislações federal, estaduais, distrital e municipais, com ênfase nos dispositivos sobre acessibilidade.

    Meu apartamento foi financiado pelo programa Minha Casa Minha Vida ( Caixa Econômica Federal)

    Fotos em anexo que provam minha total falta de acessibilidade

    MRV ME VENDEU UM IMÓVEL PARA PCD/PNE E ME ENTREGARAM UM NORMAL O QUAL NÃO TENHO COMO VIVER POR LIMITAÇÕES:

    Tais como minha cadeira de Rodas que não tem acesso a nenhum ambiente, porque ela não passa nas portas, total falta de segurança no banheiro e demais ambientes da casa pois não são adaptados para um cadeirante ou mesmo quem usa uma bengala. Já sou deficiente desde o ano de 2000 pelo cid M19.8 e portador de uma doença crônica o qual ainda faço a quimioterapia, e a 1 mês exatamente dia 11-fevereiro de 2016 fiz uma artrodese no tornozelo esquerdo, esperando um tempo para também fazer o procedimento no tornozelo Direito, pois tenho as limitações a deficiência em ambos os talos (D e E). E Esta impossível viver na unidade que eles me entregaram e eu sempre reclamando e eles nada fazem, e por saber ainda mais que todas as unidades do condomínio PNE não moram PNE. Eu já pedi outra unidade não precisa ser no mesmo local pode ser em outro condomínio apenas quero morar e viver com dignidade, afinal eu paguei e agora estou em um sofrimento sem poder sair do apartamento e eles nada fazem apenas querem me oferecer uma quantia simbólica de 8.000,00 a última que eles ofertaram para que eu ficasse calado e aceitasse a condição, mas como viver em um apto que não consigo me locomover? Não tenho o mínimo de segurança?

    Tenho todos os laudos médicos!

    A corretora no caso o qual me enganou nunca me respondeu e só conseguiu me enganar porque fiz todo o acordo por telefones e e-mails pois na época estava muito mal de saúde e teria que me mudar em um local pronto o dia que me mostrou o apto ela disse que só faltava as adaptações e eu confiei pois o primeiro parecer dela e da MRV é que o APTO era térreo exclusivo para PNE, e a MRV respondeu apenas me ofertando uma quantia irrisória como disse acima e disse que trocar a unidade ou me dar outra eles não faram eu preciso resolver pois dia-dia além das dificuldades estou sofrendo e posso estar piorando pela falta de um ambiente adequado para viver o qual com muita dificuldades comprei.

    Paguei todas as entradas sem ver nada, e no mais apareceram taxas e mais taxas o quais eu fui pagando e agora preciso da ajuda de vocês não sei o que fazer….

  36. Prezados Senhores
    Primeiro parabenizo pelas ações que a polícia federal e Moro e muita gente nova querendo mudar a cara desse país. Que infelizmente perdurava que era a da impunidade. Gostaria de saber se os senhores ainda estão investigando o monstro Jose Julio de Miranda Coelho, nunca mais se falou. Que também roubou muitíssimo o país. E colocou segundo informações jornalística em nome de laranjas e parentes. 100 imóveis em nome de parentes e laranjas. 8 casas e 37 apartamentos na Oscar Freire, 10 flats, 18 salas comerciais, 10 prédios, 42 terrenos, hotel fórmula 1 em João Pessoa, frota de carro de luxo Ferrari, um avião 4 milhões o valor(2011) Tudo isso com roubo de dinheiro público. Por que não se faz o arresto de tudo que ele roubou e por que não está preso como os do petrolão? 400 milhões desviado de contratos fraudulentos, Estado e prefeitura, empresas de ônibus municipal, lava dinheiro na empresa de segurança Marco Zero Erpal e Angra vip que presta serviço para secretária Estadual de educação. Desviou 70 milhões em 6 anos etc etc etc etc. Por favor retornem a esse caso não deixem barato esse criminoso

  37. Eu estou indignada com a comarca de Sobradinho BA por não ter juiz a muito tempo, não sei mas o que fazer, o meu caso é processo de guarda e já faz mais de dois anos que estou sem meu filho esperando por à justiça. Não estou mais aguentado essa falta de juiz sou mãe eu sofri muito para colocar meu filho no mundo,ele também está sofrendo quer vir embora mas não sei o que fazer, por favor tomem providências. Não é justo uma mãe ficar longe do seu filho.

  38. Suposta Corrupicao em licitacoes de empresas de onibus em barra mans rj envolvendo prefeitura e mp em recebimentos de Propinas.

  39. agress_arte@hotimail.com


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