Publicado por: Ricardo Shimosakai | 25/02/2013

Isenção de Rodízio Municipal de carros para Pessoa com Deficiência


Marronzinho da CET aplica multas na fiscalização do rodízio de carrosMarronzinho da CET aplica multas na fiscalização do rodízio de carros

A operação Horário de Pico no Município é uma idéia aprovada pela população. Abrangendo caminhões e automóveis, esta regulamentação tem o objetivo de evitar que a situação do nosso trânsito piore. A partir da colaboração de cada cidadão algumas horas por semana, todos continuaremos tendo uma cidade com ruas menos congestionadas.

De acordo com o final de placa e dia da semana, os veículos não poderão circular nas ruas e avenidas internas ao chamado mini-anel viário, inclusive (área delimitada pela linha cor de vermelha no mapa abaixo), das 7 às 10 horas e das 17 às 20horas. Veículos com placas final 1 e 2 não podem circular no horário de pico às segundas-feiras, final 3 e 4 às terças, 5 e 6 às quartas, 7 e 8 às quintas e 9 e 0 às sextas.

O DSV responsável pela fiscalização de Rodízio demora um tempo mínimo para atualizar as placas que estarão isentas conforme o beneficio. Por isso é aconselhável certificar-se de que o rodízio foi liberado antes de utilizar este benefício. O prazo de validade de seu benefício é de 5 anos, conforme legislação atual. Se o veículo com é flagrado circulando no dia e horário da restrição de sua placa, esta multa vai para o Detran, e caso possua isenção, a multa é bloqueada.

O Grupo Turismo Adaptado, considera que o carro também é um recurso muito utilizado no lazer e turismo. Por isso também oferece serviços relacionado ao automóvel e todas as suas variantes, tais como isenção de impostos (IPI e ICMS)para a compra do automóvel, isenção do IPVA, isenção do rodízio, seguros automotivos específicos, adaptação veicular, auto escolas, médicos autorizados do Detran, entre outras necessidades relativas ao assunto.

Mapa do rodízio municipal de São PauloMapa do rodízio municipal de São Paulo

O que é e a quem se destina?
Autorização Especial para a liberação do Rodízio Municipal, de veículos dirigidos por pessoas com deficiência ou por quem as transportem

Como solicitar?

Deverá preencher o requerimento para o cadastro do veículo.

O requerimento poderá ser obtido das seguintes formas:

  • Clique aqui para imprimir o formulário do requerimento, ou
  • No setor de Autorizações Especiais do DSV

Imprimir uma cópia do requerimento e anexar os seguintes documentos:

  • original ou cópia autenticada de Atestado Médico comprovando a deficiência, contendo Códito Internacional de Doenças – CID, com carimbo, CRM e assinatura do médico e com data não superior a três meses;
  • cópia simples do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo – CRLV;
  • cópia simples do Cadastro de Pessoa Física – CPF do portador de deficiência;
  • cópia simples da Carteira de Identidade – RG ou documento equivalente do requerente e do representante legal, quando for o caso. Na ausência do RG, anexar a Certidão de Nascimento; e
  • no caso de representante legal deverá ser anexado cópia simples da procuração ou curatela ou guarda permanente.

Entregar pessoalmente ou enviar pelos correios o requerimento assinado pelo requerente ou pelo seu representante legal, quando for o caso, no seguinte endereço:

Pessoalmente
DSV / Autorizações Especiais (DSV-AE)
Rua Sumidouro, 740 – Térreo – Pinheiros – CEP: 05428-010
De segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas.

Via Correios
DSV / Autorizações Especiais – DSV-AE
Isenção de Rodízio Municipal
Caixa Postal 11.400 – CEP 05422-970

Dúvidas e informações:
Mais esclarecimentos sobre o assunto podem ser obtidos no endereço acima ou pelos telefones 3812-3281 ou 3816-3022.

Fonte: CET SP


Responses

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  2. Olá Ricardo,
    Meu pai é deficiente, cadeirante, e eu sou a motorista. Vi que no formulário tem que informar a CNH e placa do carro do requerente deficiente. Mas meu pai não tem CNH, e o carro é meu. Minha pergunta é se tenho que ter procuração do meu pai para fazer esta solicitação. Vou levá-lo pessoalmente ao DSV.
    Obrigada e parabéns pela prestação de serviços!

    • Olá Fabiana, no seu caso, você irá pedir a isenção para seu pai, como não condutor. O não condutor tem menos benefícios do que o condutor, e alguns documentos extras para apresentar. Mas dizer toda a papelada necessária é algo muito técnico, que eu não tenho conhecimento, e creio que você também esteja mais confusa que eu. Aconselho a procurar um despachante que faça todo o processo para você. Algumas concessionárias oferecem esse serviço como cortesia.

      • Olá Ricardo, obrigada pela resposta. Acho que eu não fui clara na minha pergunta, mas eu me referia à solicitação de isenção de rodízio municipal… No formulário, pedem informações como se o deficiente fosse o condutor, mas não é o meu caso…

        • Olá, não creio. Que eu saiba, mesmo não sendo condutor, ele tem direito à isenção do rodízio. Pode ser que você esteja se confundindo, pois o formulário deve ter espaços para preencher caso o deficiente seja o condutos, caso contrário, não é necessário preenchê-lo, tendo outra opção para marcar como não condutor. Ou ainda mais, podem até ter formulários diferentes, para condutor e não condutor. Porém, como disse, melhor procurar pessoas que realmente conheçam sobre o assunto.


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