Publicado por: Ricardo Shimosakai | 31/07/2013

Novas regras garantem acessibilidade a passageiros de avião que precisam de assistência diferenciada


Ambulifts garantem acesso seguro e confortável para o embarque na aeronaveAmbulifts garantem acesso seguro e confortável para o embarque na aeronave

Idosos, pessoas com deficiência e passageiros com crianças de colo que viajam de avião, devem ter atendimento especial. Novas regras vão garantir a segurança e o conforto desses viajantes.

Conhecer novos lugares. Ricardo não abre mão desse prazer, mesmo sendo cadeirante. Mas quando é preciso viajar de avião, a dor de cabeça começa antes mesmo de entrar na aeronave.

“Certa vez eu voltei de um vôo da Argentina, e fiquei esperando uma hora pelo carro elevador, o ambulift. Eles disseram que haviam mais 4 ou 5 pessoas na minha frente para utilizar esse equipamento”, diz Ricardo Shimosakai, Diretor da Turismo Adaptado e Consultor de Acessibilidade e inclusão.

Para ajudar a resolver problemas como esse que o Ricardo contou, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), publicou uma nova resolução com regras para a acessibilidade de passageiros com necessidade de assistência técnica especial. São pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, deficiência, mobilidade reduzida, gestantes, lactantes, acompanhadas por crianças de colo ou ainda qualquer pessoa que tenha limitação na sua autonomia como passageiro. As novas regras obrigam os operadores dos aeroportos, as companhias aéreas e funcionários a tomarem medidas que garantam que esses passageiros também tenham uma viagem com conforto e segurança.

Novas regras para acessibilidade
Responsabilidade dos equipamentos de acessibilidade é do aeroporto
Número ilimitado de passageiros com deficiência por vôo
Desconto de 80% na passagem do acompanhante, caso necessário
Mais poltronas com braços móveis
Alterações nas regras de transporte de equipamentos e cão guia
Funcionário responsável por acessibilidade
Caiu a necessidade de apresentação de documentos médicos a cada viagem

“A gente tem uma série de multas para as empresas que não cumprirem com o estabelecido nessa resolução. Temos também um canal de denúncia através de nossos meios de comunicação com a sociedade, que podem através desses canais realizarem denúncias que vão ser investigadas e averiguadas, junto às empresas aéreas ou aeroportos”, esclarece Leonardo Boszczowski, Gerente de Facilitação e Segurança do Transporte Aéreo da ANAC.

Ricardo possui uma empresa de turismo especializada em atender pessoas com necessidades especiais, e acredita que as novas regras também podem servir como um impulso para o setor.

“Eu acho que isso vai poder impulsionar bastante o turismo. A gente ainda precisa mudar essa questão, desde o atendimento, da informação, de tudo. Isso não são bem questões físicas, materiais, mas sim questões de procedimento”, complementa Ricardo.

Fonte: TV NBR

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Respostas

  1. Complementando: Todas as companhias aéreas que utilizam os aeroportos do Brasil são obrigadas a aceitar o FREMEC e dar o desconto para o acompanhante.

    • Olá Evandro, bom saber que o FREMEC está sendo aceto por todas as cias aéreas. Mas o desconto, ainda não é para todos, e segue algumas regras, a não ser que tenha mudado. Se quiser, me passe mais informações no email ricardo@turismoadaptado.com.br. Obrigado!

  2. Alguém tem notícia se além da Gol (http://www.voegol.com.br/pt-br/viaje-sem-duvidas/viaje/passageiros-especiais/Documents/fremecformulariodesolicitao-1.pdf)outras Companhias estão aceitando o FREMEC?

    • Não tenho conhecimento de outras empresas que aceitem o FREMEC no Brasil. A mesma cia aérea, às vezes aceita no exterior, mas não no Brasil.

      • Ricardo, eu fiz o cartão FREMEC pela TAM. É mais rápido e sem burocracia. É só entrar no site da companhia e colocar na busca a palavra FREMEC. Você vai precisar imprimir um formulário que deverá ser preenchido em conjunto com o médico e adicionar os seus documentos e relatório médico. Após o encaminhamento via e-mail, o cartão é emitido em no máximo 2 dias.
        O cartão FREMEC é aceito em todas as companhias do Brasil e do mundo. Nele consta todas as informações a respeito das necessidades da pessoa com deficiência, substituindo o formulário MEDIF. Inicialmente a validade do cartão é de 1 ano, posteriormente, na renovação, a validade passa a ser de 2 anos. Eu já viajei para o exterior utilizando o cartão sem problemas. Todas as companhias aéreas que utilizam os aeroportos do Brasil. O desconto mínimo para o acompanhante é de 80%, de acordo com as normas estabelecidas pela ANAC. O desconto que a gol dá para o acompanhante é de 100%. Qualquer dúvida pode contatar-me pelo e-mail evandropassos@uol.com.br.

  3. Evandro, conte-nos como foi que você conseguiu o FREMEC?? Estou muito interessada em tirar este cartão. Uma informação desta deve ser divulgada, já que eles não dvulgam!

  4. Eu sou formada em direito e, acho um absurdo eu ter que marcar com o meu médico para preencher um formulário bem burocrático (o tal do MEDIF) toda vez que eu tenho que viajar de avião, sendo que o meu caso se trata de doença congênita, mielo meningocele, O FREMEC seria uma solução muito legal e apropriado, o engraçado é que, nenhuma companhia aérea que tem o MEDIF emite o FREMEC. Eu estou muito irada e quase colocando todas as companhias aéreas na justiça pois, já que existe o FREMEC, penso que seria obrigatório a emissão do cartão pelos médicos da companhia para tais casos. Liguei para uma das filiadas ao MEDIF e me informaram que não emitem o FREMEC. e já vi outros comentários que outras companhias também não tem esta habilitação. O FREMEC só existe então supostamente??? Absurdo!!!!

    • Olá Lilian, o Evandro consegui, mas foi após muita persistência, não foi fácil. Deveria ser algo mais simples, com as seguranças necessárias, caso contrário, muita gente que não precisa começa a usar esse tipo de recurso. Creio que a discussão do Código Internacional de Funcionalidade pode criar um novo caminho, para que a gente não precise, toda vez ter que ‘provar’ nossa deficiência

      • Ricardo,mas quais os passos que o Evandro fez ,acho que é isto que a Lilian quer saber. Assim podemos ir atrás tb.

        • Sim, a Lilian já fez o pedido ao Evandro no comentário abaixo. Vamos ver se ele pode responder. Nós temos planos de fornecer esse todo o suporte aos clientes da Turismo Adaptado.

  5. Enviada do meu iPad

    Início da mensagem encaminhada

    > De: Rosa da Matta > Data: 20 de maio de 2014 15:45:47 BRT > Para: Marcia Maia Conforti Conforti > Assunto: Re: FORMIDAVEL > > Muito lindo, Marcia, fiquei emocionada! > Bjos, > Rosa > > >

  6. E onde conseguimos isso? Minha filha é portadora de Sindrome de Down.

    • Conseguir o desconto? Sua filha não tem desconto por possuir Síndrome de Down. O desconto é oferecido para situações onde a própria pessoa não tem como agir, e a tripulação não pode ajudar. Por exemplo, eu sou paraplégico, não consigo colocar minha bagagem de mão no local apropriado, mas a tripulação pode colocar. Um tetraplégico, além disso, não consegue comer, e precisa de ajuda na hora da decolagem e pouso, funções que a tripulação não podem ficar auxiliando particularmente, ai é necessário um ajudante.

      • Ricardo, finalmente eu consegui o tal FREMEC…

        • sou paraplégica e uso oxigenio qdo viajo uso concentrador de ar minha acompanhente teria o tal desconto?

          • Olá,
            O descontfo somente é fornecido à pessoas que necessitem de ajuda, que a tripulação não possa oferecer. Creio que este não seja o seu caso.

        • É mesmo? Não deveria ser tão difícil, afinal é um documento para facilitar os procedimentos. Parabéns!

  7. Ricardo,que cartões,são esses FREMEC,MEDIF

    • Prezada Maria Aparecida, o formulário MEDIF é um documento em que as pessoas com deficiência relatam as suas necessidades quando em viagem. Existe uma parte do formulário em que o médico assistente da PcD descreve a patologia e as necessidades de auxílio de terceiros (acompanhantes). Tal formulário deve ser preenchido para cada viagem e os atendentes das companhias aéreas não são bem informados sobre o assunto. No site das companhias existe um link em que as pessoas podem imprimir e preenche-lo para ser encaminhado via fax. O cartão FREMEC é aceito em quase todas as companhias aéreas do mundo. A facilidade deste cartão é que ele busca as necessidades das pessoas através de uma central que possui as informações dadas quando do preenchimento inicial do formulário MEDIF. De posse de tais informações a central disponibiliza as informações para todas as companhias filiadas a IATA, desburocratizando todas as rotinas para a concessão dos benefícios, incluindo aí o desconto de 80% para os acompanhantes.

    • Olá Maria,
      O Evandro colaborou conosco, respondendo a sua pergunta. Objetivamente falando, são formulários para justificar sua necessidade em voo, e dai conseguir o desconto.

  8. Ricardo, assim como você, eu viajo frequentemente utilizando as companhias aéreas nacionais e internacionais e nunca tive tempo para preencher o tal MEDIF. Por diversas vezes eu questione, formalmente, às companhias aéreas a respeito da desburocratização e do desconhecimento dos atendentes com relação ao cartão FREMEC, aceito universalmente em todas as companhias aéreas do mundo filiadas a IATA. A ANAC, igualmente as companhias aéreas, também desconhecia o cartão FREMEC. Creio este cartão seja a solução que irá desburocratizar totalmente as rotinas destinadas as pessoas com deficiência e deve ser uma de nossas bandeiras, pois certamente as companhias sem a adoção de tal instrumento irão continuar a desenvolver rotinas burocráticas, no intuito de evitar a concessão de nossos benefícios. Com relação aos AMBULIFTS, sempre haverá dificuldades, haja vista que tais equipamentos não serão adquiridos em quantidades adequadas para desembarcar pessoas com necessidades especiais em um só momento, imagine nos grandes eventos em que o Brasil se propõe a realizar. Para normalizar de vez esta situação, poderíamos adotar a mesma experiência adotada no México, que adicionou em suas escadas de embarque/desembarque a plataforma inclinada, cujo o custo é diminuto frente ao valor dos AMBULIFTS.
    Desta feita, caro Ricardo, fica aqui a minha contribuição.
    Evandro Passos

    • Olá Evandro,
      As empresas e órgãos relacionados a aviação no Brasil, como a Infraero, ANAC e as próprias Companhias Aéreas, são muito difíceis de se lidar. Eu tenho dialogado com todos, já faz muito tempo, porém sem resultados expressivos, a respeito de diversas questões relacionadas a acessibilidade. Incrivelmente, mesmo mostrando que isso é uma questão não só de um bom atendimento, mas também de segurança, de diminuição de despesas e multas, melhoria da imagem do setor, e outros benefícios, mesmo assim há uma resistencia enorme. Em diversos casos são adotados normas brasileiras, ao invés de adotar um padrão internacional. Embarcamos com dificuldade no Brasil, para desembarcar com um atendimento de qualidade no exterior, na mesma companhia aérea, mas que adota diferentes procedimentos, o que influi no resultado do atendimento. Mesmo com essas novas normas, creio que ainda falta iténs e a operação precisará ser muito bem ajustada, isso se realmente conseguirem cumprir. Mas estou sempre de olho, e procurando conseguir melhoras, de alguma forma. Obrigado pelo comentário!

      • Meu caro Ricardo, o nosso foco é a instituição do cartão FREMEC. Com ele teremos um bom atendimento no mundo todo. Eu sei que você e a sua empresa têm bons relacionamentos com órgãos públicos e poderão convencê-los de que a solução do FREMEC é o melhor para todas as partes envolvidas. Abração.

        • Em alguns momentos, precisaremos convocar a comunidade para dar apoio. Afinal, às vezes eles pensam que estou querendo me aproveitar da situação para fins comerciais. Abraços.

          • Ricardo, concordo com você. A comunidade de pessoas com deficiencia de São Paulo está bem ativa e o assunto é de enorme interesse. Temos que dar o primeiro passo em busca desse benefício.
            Abraços.

  9. Sr.Shimosakai, agradecemos imensamente seu empenho em ajudar os deficientes. O namorado da minha filha cadeirante e gostaria de saber se existe lei para um cadeirante ter acompanhante quando este internado pelo SUS e tambm se tem a possibilidade do cadeirante no pagar passagem de avio, j que para o acompanhante tem 80% de desconto e o que necessrio para tanto. Agradeo antecipadamente.

    Date: Wed, 31 Jul 2013 14:00:24 +0000 To: sol.profa@hotmail.com

    • Nehum dos casos descritos se aplica, não existe legislação para isso. Não há nenhum tipo de isenção tarifária ao passageiro titular, no transporte aéreo

  10. Existem. Empresas de turismo que promovam. Viagens para cadeirantes?marcia

    Enviado via iPad


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